Mais do que fazer cálculos sobre a despesa pública na saúde em Portugal comparativamente com outros países, há que tornar o sistema mais eficiente e preparado para as doenças crónicas e a prevenção.

Têm-se multiplicado os apelos para que as dotações para a saúde aumentem para se sair do subfinanciamento crónico. Os valores variam entre mil milhões a 1,2 mil milhões. “A sustentabilidade financeira do Serviço Nacional de Saúde (SNS) é também uma decisão política sobre a utilização de verbas públicas (basta pensar que fechar a educação pública traria bastante dinheiro para a saúde, mas a custo de outros objectivos que achamos meritórios)”, refere Pedro Pita Barros, professor da Nova School of Business & Economics. “Por isso, é também uma questão de equilíbrio geral das contas públicas”, conclui.

Portugueses preferem seguro público

Para Pedro Pita Barros, os modelos de financiamento a nível agregado obtêm fundos para criar capacidade de acorrer às necessidades em caso de doença das pessoas, e para investir no que possa conduzir a melhor saúde. “Creio que será pacífico afirmar-se que a população portuguesa tem uma preferência por um seguro público – isto é, um SNS financiado por impostos cobrados pelo Estado. A componente de taxas pagas pelos utentes não deverá ser significativa, incluindo aqui taxas moderadoras e comparticipação de medicamentos, por exemplo (em que esta segunda é muito mais relevante em termos de despesa das famílias do que a primeira)”.

Para este especialista em economia da saúde, o equilíbrio e a sustentabilidade têm de obedecer a propósitos como a necessidade de menor carga de doença na população, e que as necessidades de cuidados de saúde da população sejam satisfeitas com o menor custo possível. Nesse sentido, Alexandre Lourenço, presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares, prefere referir os “grandes desperdícios que o actual sistema gera”.

Mais autonomia, menos desperdício

As restrições financeiras e de autonomia de gestão das organizações estão a gerar grandes disfuncionalidades e desperdícios no sistema. Alexandre Lourenço exemplifica que as dificuldades de contratação de pessoal levam a que por falta de um assistente operacional se cancelem cirurgias. Por outro lado, as restrições implicam que os contratos plurianuais tenham de ser autorizados pelos ministérios da Saúde e das Finanças e por isso tardem por vezes nove meses a ser decididos.

O presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares defende “autonomia com responsabilização da gestão e das administrações hospitalares” para permitir o que Pedro Pita Barros refere como “o processo de melhoria contínua no interior do SNS, por forma que não se gastem mais recursos do que os necessários”. O que implica cortar com muitas das actividades que não criam valor para o doente, e são baseadas no hábito, na tradição. Apesar do contexto científico, “trabalha-se em muitas áreas sem ter evidências científicas do valor para o doente”, como diz Alexandre Lourenço.

Um novo hospital mais próximo da comunidade é o paradigma do futuro pois passou-se das doenças agudas, infecciosas, para as doenças crónicas não transmissíveis que representam hoje 86% da carga da doença. Por isso Alexandre Lourenço defende que a relação do hospital com o doente portador de uma doença crónica prolongada é maior e implica uma maior articulação com os cuidados de saúde primários e os cuidados continuados, por exemplo. “O hospital tem de ser multieficiente nas suas valências, mas tem de ter uma maior participação comunitária na saúde pública”, diz Alexandre Lourenço. Nesta reorganização, a tecnologia tem um papel relevante como, por exemplo, a telemonitorização de doentes pulmonares crónicos, renais e cardíacos a partir dos hospitais.

Os dinheiros do Orçamento

A saúde prevê em 2018 gastar 10.289,5 milhões de euros, o que corresponde a um aumento de 2,4% (239,1 milhões de euros) face ao estimado para 2017. As entidades do SNS são responsáveis pela maioria da despesa, estimando-se em cerca de 9.407,5 milhões de euros (91,6% do total) a despesa para 2018 (valores consolidados). A aquisição de bens e serviços, com um peso de 55,3%, inclui as compras de medicamentos e os meios complementares de diagnóstico e terapêutica, bem como os encargos com as parcerias público-privadas. As despesas com pessoal representam cerca de 38,4% do total da despesa consolidada, ascendendo a 3.951,2 milhões de euros.

Filipe S. Fernandes

09 de novembro de 2017 às 10:30

Consultar o artigo original do Jornal de Negócios aqui

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