No passado dia 30 de janeiro o primeiro dos Seminários dedicados ao Código dos Contratos Públicos encheu o Auditório da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa.
Este seminário foi organizado pela Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH) e a SPMS, tendo surgido no âmbito da colaboração entre estas duas entidades na área da contratação pública.
Segundo a Secretária de Estado da Saúde, Dra. Rosa Matos, durante a abertura do Seminário:
“Este Seminário é assim mais uma oportunidade para aprofundar o debate e melhorar os processos e procedimentos na área da contratação pública, essencial para o bem comum, e que exige legislação clara e adequada, decisores públicos profissionalizados e responsáveis e mecanismos de regulação e de controlo eficazes”,
“as alterações legislativas podem e devem ser o primeiro passo no caminho de um Estado que se quer mais forte, inteligente e moderno.”
O próximo seminário terá lugar no próximos dia 28 de fevereiro, no Porto.
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Conheça o Programa de ambos os seminários aqui.
A inscrição é gratuita. Reserve o seu lugar aqui.
Colaboração entre a APAH e a SPMS na área dos contratos públicos
O Grupo de Trabalho para a Contratação Pública e Eliminação do Desperdício da APAH encontra-se a colaborar com os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) com objetivo de analisar os atuais constrangimentos e o desenvolvimento conjunto de soluções que as permitam eliminar ou mitigar.
De momento, estão definidas as seguintes ações/iniciativas conjuntas:
- Criação, por proposta da APAH, de Portal eletrónico com o objetivo de aumentar a transparência e monitorização do ponto de situação dos processos concursais. A SPMS acolheu a proposta a qual será desenvolvida e testada no decurso do 1.º trimestre 2018. A APAH integra equipa de projeto por forma a acompanhar a construção e implementação da plataforma.
- A SPMS convidou a APAH para integrar as Comissões Técnicas e Grupos de Trabalho dos Acordos Quadro e a pronunciar-se sobre as cláusulas e especificações técnicas dos Cadernos de Encargos. Existe ainda o compromisso para a realização de ações de formação conjuntas sobre as alterações do Novo Código dos Contratos Públicos para as Instituições do SNS a realizar no Porto e em Lisboa.
