Em novembro passado, a Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH) em reunião com a SPMS propôs o desenvolvimento de um Portal eletrónico com o objetivo de aumentar a transparência e monitorização do ponto de situação dos processos concursais. A SPMS acolheu a proposta, tendo-se comprometido a desenvolver e implementar a mesma no decurso do 1.º trimestre de 2018.
A APAH congratula-se e felicita e a SPMS pelos desenvolvimentos informáticos no site www.catalogo.min-saude.pt que permitem rapidamente ter acesso a informação detalhada referente aos estados dos procedimentos, no que se refere à Agregação Centralizada. A informação contida nos pontos de situação é atualizada sempre que possível, podendo no limite máximo ser atualizada semanalmente.
Aceder à informação sobre processos concursais
Colaboração entre a APAH e a SPMS na área das compras públicas
A colaboração entre a APAH e a SPMS tem permitido responder a questões sensíveis na área das compras publicas, criando condições para uma melhor resposta do SNS.
No âmbito deste trabalho conjunto, realiza-se na próxima semana o segundo seminário sobre o Código dos Contratos Públicos Revisto, no Porto.
Grupo de Trabalho (GT) para a Contratação Pública e Eliminação do Desperdício
Este grupo de trabalho foi criado em Junho de 2017 sendo constituído pelos seguintes administradores hospitalares:
- Victor Herdeiro (Coordenador)
- Daniela Maia
- Licínio Carvalho
- Maria Celeste Silva
- Mário Bernardino
- Sandra Sousa
A APAH, no âmbito do seu Grupo de Trabalho (GT) para a Contratação Pública e Eliminação do Desperdício procedeu ao levantamento dos atuais constrangimentos operacionais e correspondentes impactos gerados nos hospitais pelo processo de compras centralizadas, revisitando em paralelo alguns dos aspetos considerados críticos e que necessitam de atualização, e revisão, em particular, no que concerne aos encargos plurianuais e às aquisições centralizadas.
Para o efeito, a APAH dirigiu ao Senhor Ministro da Saúde, a 25 de outubro de 2017, carta de exposição das situações criticas e constrangimentos identificados na gestão das instituições hospitalares do SNS com apresentação de propostas de melhoria.
Nessa sequência decorreu a 10 de novembro reunião com os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) com o objetivo de analisar os atuais constrangimentos e o desenvolvimento conjunto de soluções que as permitam eliminar ou mitigar.
Como principais conclusões desta reunião destacamos a definição das seguintes ações/iniciativas:
- A criação, por proposta da APAH, de Portal eletrónico com o objetivo de aumentar a transparência e monitorização do ponto de situação dos processos concursais. A SPMS acolheu a proposta a qual será desenvolvida e testada no decurso do 1.º trimestre 2018. A APAH integrará a equipa de projeto por forma a acompanhar a construção e implementação da plataforma.
- Por seu turno, a SPMS convidou a APAH para integrar as Comissões Técnicas e Grupos de Trabalho dos Acordos Quadro e a pronunciar-se sobre as cláusulas e especificações técnicas dos Cadernos de Encargos.
As partes assumiram igualmente o compromisso para a realização de ações de formação conjuntas sobre as alterações do Novo Código dos Contratos Públicos para as Instituições do SNS a realizar no Porto e em Lisboa no próximo mês de Janeiro. - A SPMS, EPE, que tem vindo a assumir um importante papel na contratação pública na área da saúde, elaborou a presente versão do Código dos Contratos Públicos Revisto. O seminário irá assim debater o novo código, feito para simplificar, desburocratizar e flexibilizar os procedimentos de formação dos contratos públicos com vista a um aumento de eficiência da despesa pública.
