Em novembro passado, a Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH) em reunião com a SPMS propôs o desenvolvimento de um Portal eletrónico com o objetivo de aumentar a transparência e monitorização do ponto de situação dos processos concursais. A SPMS acolheu a proposta, tendo-se comprometido a desenvolver e implementar a mesma no decurso do 1.º trimestre 2018.
A APAH congratula-se e felicita e a SPMS pelos desenvolvimentos informáticos no site www.catalogo.min-saude.pt que permitem rapidamente ter acesso a informação detalhada referente aos estados dos procedimentos, no que se refere à Agregação Centralizada. A informação contida nos pontos de situação é atualizada sempre que possível, podendo no limite máximo ser atualizada semanalmente.
A colaboração entre a APAH e a SPMS tem permitido responder a questões sensíveis na área das compras publicas, criando condições para uma melhor resposta do SNS.
No âmbito deste trabalho conjunto, realiza-se na próxima semana o segundo seminário sobre o Código dos Contratos Públicos Revisto, no Porto.
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Este grupo de trabalho foi criado em Junho de 2017 sendo constituído pelos seguintes administradores hospitalares:
A APAH, no âmbito do seu Grupo de Trabalho (GT) para a Contratação Pública e Eliminação do Desperdício procedeu ao levantamento dos atuais constrangimentos operacionais e correspondentes impactos gerados nos hospitais pelo processo de compras centralizadas, revisitando em paralelo alguns dos aspetos considerados críticos e que necessitam de atualização, e revisão, em particular, no que concerne aos encargos plurianuais e às aquisições centralizadas.
Para o efeito, a APAH dirigiu ao Senhor Ministro da Saúde, a 25 de outubro de 2017, carta de exposição das situações criticas e constrangimentos identificados na gestão das instituições hospitalares do SNS com apresentação de propostas de melhoria.
Nessa sequência decorreu a 10 de novembro reunião com os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) com o objetivo de analisar os atuais constrangimentos e o desenvolvimento conjunto de soluções que as permitam eliminar ou mitigar.
Como principais conclusões desta reunião destacamos a definição das seguintes ações/iniciativas: