Consentimento Informado

Consentimento Informado

Informação do Curso

Local:

Centro Direito Biomédico – Faculdade Direito da Universidade de Coimbra

A quem se dirige:

A formação destina-se a todos os profissionais que procuram uma atualização de conhecimentos ou aquisição de novas competências sobre Consentimento Informado. E a todos os interessados que exerçam a sua atividade profissional no setor da saúde.

Preço:

Sócios APAH*: 200€
Mais de 3 inscrições por empresa: 200€ cada inscrição
Não Associados: 220€
* Entidades Parceiras

Valor acresce IVA à taxa legal em vigor.

 

Objetivo:

      • Fornecer aos profissionais de saúde e juristas que operam neste setor as ferramentas normativas fundamentais essenciais ao entendimento do que é o processo de obtenção de consentimento informado. Para o efeito são selecionados diversos tópicos com relevo prático, de modo a que o auditor do curso possa conhecer nomeadamente:
  • Bens jurídicos protegidos;
  • Dever de informação;
  • Direito de Recusa;
  • Capacidade para Consentir;
  • Declarações antecipadas de vontade;
  • Responsabilidade decorrente da violação do Consentimento,

Programa

      • A origem histórica e a estrutura do consentimento informado;
      • O direito à recusa e o direito à informação;
      • A capacidade para consentir: Menores, Adolescentes, Pessoas incapazes;
      • O papel da família no consentimento informado;
      • Responsabilidade civil, penal e disciplinar por violação do consentimento informado;
      • Análise de casos da jurisprudência nacional e estrangeira;
      • Análise de Formulários de Consentimento Informado.

    Metodologia:

          • Com uma forte vertente prática, os programas combinam a discussão de conceitos, reflexão e sua aplicação no exercício da atividade dos profissionais de saúde.

     

André Dias Pereira
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Diretor do Centro de Direito Biomédico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (desde 2015) Membro da CEIC – Comissão de Ética para a Investigação Clínica (2014-2017) Presidente da Comissão de Ética da AIBILI (desde junho de 2017) Membro da Comissão de Bioética da Sociedade Portuguesa de Genética Humana Membro do Comité de Ética Animal do IMBC - Instituto de Biologia Molecular e Celular (Porto) Governor da Associação Mundial de Direito Médico Fellow do European Centre on Tort and Insurance Law – Centro Europeu de Responsabilidade Civil e Seguros (Viena, Áustria) Membro da Associação Internacional de Direito Comparado