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  • Brevemente Disponível

Legislação na área da Saúde

Aviso n.º 12960/2017 – Diário da República n.º 208/2017, Série II de 2017-10-27
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Geral e Familiar, da carreira especial médica ou carreira médica (…) [continuar a ler…]

Aviso n.º 12959/2017 – Diário da República n.º 208/2017, Série II de 2017-10-27
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior, de diversas especialidades da área hospitalar, da carreira especial médica e da carreira médica (…) [continuar a ler…]

Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de neuropatologia da carreira hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. (…) [continuar a ler…]

Aviso n.º 12957/2017 – Diário da República n.º 208/2017, Série II de 2017-10-27
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente graduado sénior de anestesiologia da carreira especial médica/carreira médica – área de exercício hospitalar (…) [continuar a ler…]

Aviso n.º 12956/2017 – Diário da República n.º 208/2017, Série II de 2017-10-27
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de infecciologia da carreira especial médica/carreira médica – área de exercício hospitalar (…) [continuar a ler…]

Aviso n.º 12933/2017 – Diário da República n.º 208/2017, Série II de 2017-10-27
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho com vínculo jurídico de emprego público, por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior no Setor de Instalações e Equipamentos da Direção de Gestão de Recursos Técnicos (…) [continuar a ler…]

Aviso n.º 12932/2017 – Diário da República n.º 208/2017, Série II de 2017-10-27
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho com vínculo jurídico de emprego público, por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior no Departamento de Saúde Ambiental (…) [continuar a ler…]

Despacho n.º 9496/2017 – Diário da República n.º 208/2017, Série II de 2017-10-27
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina e estabelece disposições para a implementação de resposta a situações de emergência na área dos doentes queimados até 2020 (…) [continuar a ler…]

Portaria n.º 324/2017 – Diário da República n.º 208/2017, Série I de 2017-10-27
FINANÇAS E SAÚDE

Fixa os encargos a suportar pelas entidades empregadoras com a verificação da incapacidade para o trabalho dos respetivos trabalhadores, mediante a realização de juntas médicas ou através da verificação domiciliária da doença (…)[continuar a ler…]

Aviso (extrato) n.º 12852/2017 – Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para vagas preferenciais na categoria de assistente hospitalar, nas especialidades de cardiologia e psiquiatria da carreira médica (…)  [continuar a ler…]

Aviso (extrato) n.º 12851/2017 – Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina interna da carreira especial médica e da carreira médica (…)  [continuar a ler…]

Despacho n.º 9469/2017 – Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26
Saúde – Direção-Geral da Saúde

Determina a anulação do procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vínculo de emprego público, para ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Carreira e Categoria de Técnico Superior (Área Jurídica) aberto pelo Aviso n.º 11928/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 6 de outubro de 2017(…)   [continuar a ler…]

Declaração de Retificação n.º 744/2017 – Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26
Saúde – Direção-Geral da Saúde

Retifica o Despacho n.º 8806/2017, de 5 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 6 de outubro(…)   [continuar a ler…]

Despacho n.º 9456/2017 – Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho do vogal do conselho diretivo da ARS do Norte, I. P., que autoriza a consolidação da mobilidade de profissionais nos serviços descentralizados(…)  [continuar a ler…]

Aviso (extrato) n.º 12852/2017 – Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para vagas preferenciais na categoria de assistente hospitalar, nas especialidades de cardiologia e psiquiatria da carreira médica (…)  [continuar a ler…]

Aviso (extrato) n.º 12851/2017 – Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina interna da carreira especial médica e da carreira médica (…)   [continuar a ler…]

Despacho n.º 9469/2017 – Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26
Saúde – Direção-Geral da Saúde

Determina a anulação do procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vínculo de emprego público, para ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Carreira e Categoria de Técnico Superior …   [continuar a ler…]

Declaração de Retificação n.º 744/2017 – Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26
Saúde – Direção-Geral da Saúde

Retifica o Despacho n.º 8806/2017, de 5 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 6 de outubro(…)  [continuar a ler…]

Despacho n.º 9456/2017 – Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho do vogal do conselho diretivo da ARS do Norte, I. P., que autoriza a consolidação da mobilidade de profissionais nos serviços descentralizados(…) [continuar a ler…]

Declaração de Retificação n.º 729/2017 – Diário da República n.º 206/2017, Série II de 2017-10-25
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Retifica o processo de recrutamento de médico para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à categoria de assistente graduado sénior de anestesiologia…   [continuar a ler…]

Aviso n.º 12763/2017 – Diário da República n.º 206/2017, Série II de 2017-10-25
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica, área de saúde pública… [continuar a ler…]

Aviso n.º 12762/2017 – Diário da República n.º 206/2017, Série II de 2017-10-25
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar…  [continuar a ler…]

Despacho n.º 9397/2017 – Diário da República n.º 206/2017, Série II de 2017-10-25
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina que o uso de sistema de registo biométrico como forma de acompanhamento da assiduidade dos trabalhadores, independentemente do regime de vinculação detido, é obrigatório em todos os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde…[continuar a ler…]

Despacho n.º 9396/2017 – Diário da República n.º 206/2017, Série II de 2017-10-25
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Cria e determina a composição de um grupo de trabalho para a avaliação do modelo de aplicação das taxas moderadoras, nomeadamente no que respeita aos meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT)…[continuar a ler…]

Portaria n.º 321/2017 – Diário da República n.º 206/2017, Série I de 2017-10-25
Saúde

Determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com acromegalia podem beneficiar de um regime excecional de comparticipação. Revoga o Despacho n.º 3837/2005, publicado a 22 de fevereiro…[continuar a ler…]

Declaração de Retificação n.º 725/2017 – Diário da República n.º 205/2017, Série II de 2017-10-24
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Processo de recrutamento de médico para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Geral e Familiar…   [continuar a ler…]

Aviso n.º 12702/2017 – Diário da República n.º 205/2017, Série II de 2017-10-24
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Recrutamento por mobilidade interna ou acordo de cedência de interesse público de assistentes técnicos…   [continuar a ler…]

Aviso n.º 12680/2017 – Diário da República n.º 204/2017, Série II de 2017-10-23
Escala Braga – Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A.

Procedimento concursal para o preenchimento de um (1) posto de trabalho para assistente graduado sénior de Anestesiologia de carreira médica…   [continuar a ler…]

Aviso n.º 12679/2017 – Diário da República n.º 204/2017, Série II de 2017-10-23
Escala Braga – Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A.

Procedimento concursal para o preenchimento de um (1) posto de trabalho para assistente graduado sénior de Medicina Interna de carreira médica…
[continuar a ler…]

Aviso n.º 12678/2017 – Diário da República n.º 204/2017, Série II de 2017-10-23
Escala Braga – Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A.

Procedimento concursal para o preenchimento de um (1) posto de trabalho para assistente graduado sénior de Neurologia de carreira médica… [continuar a ler…]

Aviso n.º 12677/2017 – Diário da República n.º 204/2017, Série II de 2017-10-23
Escala Braga – Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A.

Procedimento concursal para o preenchimento de um (1) posto de trabalho para assistente graduado sénior de Ortopedia de carreira médica… [continuar a ler…]

Aviso n.º 12654/2017 – Diário da República n.º 204/2017, Série II de 2017-10-23
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente de Infeciologia, da carreira médica hospitalar – Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos. [continuar a ler…]

Aviso n.º 12653/2017 – Diário da República n.º 204/2017, Série II de 2017-10-23
Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.

Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para preenchimento de três (3) postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior, nas especialidades de Pediatria Médica (1 posto), Psiquiatria da Infância e Adolescência (1 posto), Medicina Interna (1 posto), da carreira médica hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. [continuar a ler…]

Declaração de Retificação n.º 721/2017 – Diário da República n.º 204/2017, Série II de 2017-10-23
Saúde – Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 9102/2017, publicado a 17 de outubro, que designa os membros da comissão de vencimentos da Entidade Reguladora da Saúde… [continuar a ler…]

Aviso n.º 12616/2017 – Diário da República n.º 203/2017, Série II de 2017-10-20

Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente de Nefrologia, da carreira médica hospitalar -Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos…[continuar a ler…]

Aviso n.º 12615/2017 – Diário da República n.º 203/2017, Série II de 2017-10-20

Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso, para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de Cirurgia Geral.[continuar a ler…]

Despacho n.º 9244/2017 – Diário da República n.º 203/2017, Série II de 2017-10-20

Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, com efeitos a 4 de setembro de 2017, os elementos para coadjuvarem a Diretora do Programa Prioritário para a Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobiano (PPCIRA)…[continuar a ler…]

Despacho n.º 9242/2017 – Diário da República n.º 203/2017, Série II de 2017-10-20

Saúde – Gabinete do Ministro
Cria o Prémio de Saúde Pública Francisco George e aprova o respetivo Regulamento…[continuar a ler…]