E-Health E Telemedicina

E-Health E Telemedicina

Informação do Curso

Local:

Centro Direito Biomédico – Faculdade Direito da Universidade de Coimbra

A quem se dirige:

A todos os profissionais que procuram uma atualização de conhecimentos ou aquisição de novas competências sobre o E-health e telemedicina. Todos os interessados que exerçam a sua atividade profissional no sector da saúde.

Objetivos:

  • Fornecer as ferramentas normativas fundamentais no domínio da telemedicina e da e-health.

Metodologia:

Seleção diversos tópicos com relevo prático, de modo a que o auditor do curso possa conhecer:

    • O regime de acesso e exercício das profissões de saúde na internet (em especial o sentido de limites do princípio do país de origem);
      • A regulação da telemedicina no Código Deontológico da Ordem dos Médicos;
        • A lei aplicável aos cuidados de saúde online;
        • O segredo médico e a proteção dos dados pessoais no processo clínico eletrónico.

Programa

    • Cuidados de Saúde transfronteiriços;
    • Os casos da telemedicina e da prestação de cuidados de saúde online;
    • Legislação aplicável;
    • O princípio do país de origem no mercado único de saúde (sentido e limites);
    • A lei aplicável à prestação de cuidados de saúde online;
    • A relação médico-paciente na telemedicina e a deontologia profissional;
      • Legislação aplicável. País de origem do profissional de saúde?
    • Encaminhamento para outros serviços de saúde;
    • As exigências deontológicas quanto ao contato entre médico e paciente;
    • Requisitos quanto à prescrição de exames complementares e medicamentos;
    • As especificidade do dever de confidencialidade na prestação de cuidados de saúde online (e-health);
    • Segredo profissional.
    • Processo clínico. Acesso ao processo clínico.
      • Proteção dos dados pessoais. Legislação aplicável.

Coordenador:

André Gonçalo Dias Pereira

Carla Barbosa
Advogada com foco de atuação na área do direito da saúde
Licenciada em Direito; pós-graduada em Direito da Medicina. Frequência de pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento. Investigadora e associada do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, investigadora do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra na linha Vulnerabilidade e Direito (área de direito da medicina). External expertise em projetos na área da saúde financiados pela Comissão Europeia.
Alexandre L. Dias Pereira
Professor de direito na Universidade de Coimbra.
Onde se formou em direito e completou seus estudos de mestrado e de doutoramento e leciona desde 1994 unidades curriculares Introdução ao Direito, Direito Comercial, Direito das Empresas, Direito dos Contratos, Direitos de autor e Direito da Informática, e supervisiona pesquisa de pós-graduação nesses domínios. É também professor adjunto na Coimbra Business School e professor convidado da Escola de Verão de Direito Privado Europeu na Universidade de Salzburgo (Áustria). Foi professor visitante na Universidade de Macau (China), estudante de direito Erasmus na K.U. Leuven (Bélgica) e bolseiro da FCT no Instituto Max-Planck, em Munique (Alemanha). Apresentou comunicações em muitas conferências e congressos e publicou cerca de cem obras cientificas em Portugal e em trabalhos internacionais.